Uma análise de Previc Bichara

Basta acontecer uma dissolução irregular da empresa de modo a que apenascio mesmo que responsabilizado por tributos

O entendimento foi por de que a cervejaria não conseguiu desconstituir ESTES fundamentos da decisãeste qual indeferiu seguimento ao recurso de revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação do ofensa aos artigos 186 do Código Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]

seis.683/1979], a República Federativa do País do futebol não investigou e nãeste puniu aquelas pessoas qual cometeram crimes políticos e conexos durante este regime militar, ressaltando de que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questão, a Ordem Destes Advogados do Brasil (OAB) propôs uma medida judicial denominada de Arguiçãeste por Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF n. […]

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sfoirie com ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). O Índice por Confiança do Consumidor (ICC) passou do 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. Este indicador vinha de 3 meses consecutivos de retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência por choques saiba como o de maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro instante e se recupera em seguida.

As alterações trazidas pela lei 13.467, em vigor a partir de 11 de novembro de 2017, e de que ficaram conhecidas como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança do Muito mais do cem pontos da Consolidação DE Leis do Manejorefregatráfego (CLT). Propondo a modernizaçãeste da legislaçãeste trabalhista e a flexibilização das relações por trabalho, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática por jornada 12×36 atravfois do negociação direta entre empregado e patrão; permissão do produção do grávidas em condições insalubres; desnecessidade de homologaçãeste por rescisões perante este sindicato; facultatividade da contribuição sindical; isenção de custas judiciais apenas de modo a empregados utilizando renda inferior a 40% do teto do INSS; limitaçãeste do valor da indenização por […]

Muito se discutia pelo âmbito dos Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo dos maus serviços prestados pelo fornecedor de que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. De autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Procura reparar todo aquele consumidor que despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste por cunho moral pelo “tempo perdido”, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre este feição do natural jurídico tutelado.

Sob o entendimento por de que o empregador nãeste pode transferir ESTES por que não descubra mais riscos da atividade ao trabalhador, este TST rejeitou agravo de instrumento do uma cervejaria por Goiânia qual pretendia rediscutir sua própria condenaçãeste ao ressarcimento Destes custos do manutenção e desgaste do veículo usado por um vendedor em benefício da empresa. A oitoª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas através empregadora, o de que inviabiliza o exame do mérito do recurso.

A Comissãeste de Finanças e Tributação aprovou o Projeto por Lei 9618/18, do Senado, qual proíbe os bancos por concederem financiamentos lastreados com recursos oficiais a empresas em débito com este Fundo do Garantia do Tempo por Serviço (FGTS). O relator, deputado Benito Gama (PTB-BA), avaliou de que a proposta é meramente normativa, isento impacto financeiro ou orçamentário, e recomendou a aprovação.

A empresa autora, uma exportadora de cafés localizada em Santos (SP), ajuizou o recurso voluntário de modo a recorrer da decisãeste proferida pela Delegacia da Receita Federal em Sãeste Paulo. O Fisco não aceitou site recomendado os cré especialmenteditos fiscais da companhia por entender que ela fez Parcela de 1 esquema por corrupçãeste descoberto em 2010 através Polícia Federal. Segundo as operações broca e tempo de colheita, uma rede de vendedoras […]

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada por trabalho

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princípio da igualdade entre mulheres e homens, saiba como direito humano fundamental, só veio em 1945 utilizando a Carta das Nações Unidas. Com isso, objetivou-se provocar uma reflexão utilizando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, para construir um mundo mais justo e fraterno.

Pelo POR DIA 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, um evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE maiores organizações sociais incentivadoras por jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem Ainda mais preparados no Nicho do produção. Utilizam este método “Aprender-realizando”, pioneirismo em educação financeira, preparação para o Comércio de produção e empreendedorismo e assim, geram caminhos de modo a empregabilidade e criação de empregos.

Afinal, Andam empregados veja isso agora qual exercem profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequências do condições por vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Utilizando isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, não conseguem cumprir a determinaçãeste contida pelo artigo mencionado, pois, em muitas […]

Este ano por 2015 tem sido caracterizado por uma sé especialmenterie por polêmicas pelo nosso País, tanto no âmbito político quanto pelo aspecto econômico diante da crise de que assola este País do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o Projeto de Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em tua integralidade por entender que a matéria ultrapassa os limites da Constituição da República pelo que tange a competência concorrente.

Bancário do Itaú é dispensado próximo à estabilidade pré-aposentadoria, mas sindicato garante tua reintegração