Conar divulga circular A respeito de Anuncios de bebidas alcoólicas de modo a reforçar cuidados na comunicaçãeste do segmento em época do festas. (Clique cá)
Pedido de vista do ministro Teori suspendeu julgamento do AI em rescisória, em qual se discute este cabimento do ação rescisória quando há tese controvertida entre as turmas do Supremo. Este agravo foi interposto através União contra decisão monocrática do ministro Fux, de que negou seguimento à rescisória, a qual visava desconstituir decisãeste da 2ª turma.
ASBZ Advogados marcou presença pelo ENE JurÃdico, conferência por carreiras realizada na última segunda-feira. Treze profissionais do ASBZ falaram com estudantes e recfoim-formados em Direito A cerca de ESTES diferenciais, carreira e atividades do escritório.
A empresa chinesa HNA está interessada nas ações da companhia afoirea Avianca. (LA – clique aqui)
O caso é trágico, e infelizmente nãeste incomum pelo atual quadro do violência : uma dama vai usando a famÃlia ao shopping e é atingida, enquanto passeia, por uma bala perdida, tendo uma lesãeste na perna. Este tiroteio é consequência de assalto contra automóvel-forte que recolhia malotes por supermercado instalado dentro por shopping. A questão jurÃdica, que aportou pelo STJ : este supermercado Têm a possibilidade de ser responsabilizado pelo ocorrido, tendo em vista qual a cliente passeava pelo shopping, não sendo consumidora do Nicho ? Este relator, ministro Salomão, afastou a responsabilidade. S. Exa. apresentou voto apontando que a cadeia produtiva do serviçeste, apesar por deter iniciado utilizando o supermercado, nãeste Têm a possibilidade de alcançá-lo para fins por responsabilidade civil, como enquanto o serviçeste foi prestado em suas imediações, o Comércio ofereceu toda a segurança possÃvel, mantendo incólume a integridade por seus consumidores.
Com unicamente 32 horas-aula, o aluno estará capacitado a discutir este instituto da delaçãeste ou colaboração premiada de forma crÃtica, mesmo que do ponto por Aspecto doutrinário, mesmo que sob o aspecto prático, em especial diante das recentes decisões judiciais proferidas no âmbito da Lava Jato. (Clique cá)
Utilizando o objetivo do desvendar o substrato do discurso normativo e Assim sendo chegar aos fundamentos da legitimidade por todo o sistema jurÃdico, o renomado professor aposentado da USP Té especialmentercio Sampaio Ferraz Jr.
O plenário do STF fixou ontem duas teses de repercussão global em REs de que já tinham sido julgados :
O colóquio analisará as limitações da atual legislação tributária de modo a lidar usando a economia digital e explorará mecanismos do tributação e cooperaçãeste fisco-empresas de que assegurem a aplicação da lei tributária isonômica, ao precisamente tempo de que descomplicam a atividade negocial. O encontro será pelo auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programação. (Clique aqui)
Pelo mesmÃssimo processo acima mencionado, isento de que houvesse novidade fática, surgiu um "pedido instrumental", mesmo que lá este que for isso, utilizando o requerimento da prisão.
Houve site denúncia também contra Collor, porém a peça do parquet ainda nãeste Pode vir a ser comentada, como está sob sigilo. Segundo a PGR, baseia em delações de que ainda não foram certificadas.
1 dos processos pautados por S. Exa. é este qual trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes por planos por saúde. Este caso, de notória relevância social e econômica de modo a milhões de brasileiros, está com repercussão global reconhecida há Ainda mais do sete anos e foi liberado de modo a pauta pelo relator Gilmar em maio do 2016. (Clique aqui)
A 3ª turma do TST isentou uma empresa do pagamento do horas extras a um ex-funcionário por entender de que restou caracterizada a ocupação de cargo do gestão em o perÃodo.
A prisão do Cunha é preventiva, ou seja, por tempo indeterminado. A PF informou de que ele foi preso na garagem de 1 edifÃcio. Já este advogado dele disse que meu link a prisãeste aconteceu pelo apartamento funcional do deputado cassado.