Acerca da nota anterior: este magistrado cearense afirmou de que a causÃdica tinha "idade para ser sua filha" e questionou: "Como é qual a OAB dá 1 tÃtulo de modo a algué especialmentem de que nãeste está qualificada de modo a exercer a profissãeste?" (clique cá).
Lei do RJ garante ao advogado Debater utilizando juiz sem agendamento prévio. Actualmente, as salas por audiência e de espera do todas as varas da Justiça comum e por Juizados Especiais deverãeste ter cartazes qual informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique cá)
A 3ª seção do STJ aprovou nova súmula relacionada à atribuição por efeito suspensivo a recurso criminal do MP. Confira este enunciado aqui.
TED da OAB/SP entende de que participar de grupo do Facebook respondendo dúvidas jurÃdicas e criar fórum virtual do perguntas e respostas é insinuação imoderada, vedada pelo Ordenação de Ética. (Clique aqui)
De modo a este relator, como há decisãeste utilizando trânsito em julgado quanto ao direito do recorrer em liberdade, nãeste há relaçãeste usando o caso a ser julgado pelo plenário relativo à execução provisória da pena. Nesse processo, acompanharam o relator ESTES ministros Toffoli e Gilmar Mendes. O ministro Fachin ficou vencido.
Segundo este parquet, tal cobrança prejudicou este interesse do cliente na época. A recorrida afirma qual só fez a cobrança porque não Muito mais prestava a atividade pública judiciária. O ministro Sebastiãeste Reis Júnior é este relator do caso. (REsp 1.716.072)
De modo de que, em caso do recurso de que busque rever decisãeste por ato de relator, o instrumento adequado ficou sendo o agravo interno (clique aqui).
Justiça da Espanha abre consulta A cerca de projeto de que trata do direito à defesa. A norma prevê unificar a diversidade legislativa para facilitar o trabalho de advogados e procuradores. (LA - clique cá)
Dupla vitória do inefável Sérgio Cabral pelo Supremo: nas vé especialmentesperas do inverno, sairá da fria Curitiba de modo a voltar ao calor fluminense (por enquanto Benfica, contudo ele já sonha com Mangaratiba); além disso, foi confirmada a liminar que impediu tua transferência para presÃdio por segurança máxima, intenção baldada do juiz Federal Bretas. (Clique aqui)
Roberto Delmanto: "Este crité especialmenterio do presidente da República não objetivou beneficiar o ou aquele tipo por condenado, mas alcançar, por isonomia, todos qual estejam nas mesmas condições.
ParóPOR DIA humorÃstica não viola direitos autorais. Usando esse entendimento, a seisª câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou o Google a indenizar humorista, por danos morais e lucros cessantes, após exclusão do Youtube do vÃdeo em de que fazia paróPOR DIA da música "Malandramente".
Na última somana, uma assessora do TRF da 4ª região fez campanha pelo Facebook para coletar assinaturas em apoio à condenação de Lula.
Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina PaÃs do futebol – 466p.), do advogado e clique em esse link colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte do inspiração do livro vem da observaçãeste do qual a felicidade passa a compor ESTES debates jurÃdicos internacionais, precisando, no PaÃs do futebol, de uma investigaçãeste a respeito dos importantes fenômenos de que giram em torno desse fato. Participe. (Clique aqui)
Um Destes processos pautados por S. Exa. é o que trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes de planos de saúde. Este caso, por notória relevância social e econômica de modo a milhões do brasileiros, está usando repercussãeste global reconhecida há Ainda mais por sete anos e foi liberado de fonte útil modo a pauta pelo relator Gilmar em maio do 2016. (Clique aqui)