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Na sessãeste por ontem, Lewandowski levantou questãeste por ordem de modo a relatar qual, pelo caso do HC 136.720, houve uma decisãeste superveniente do STJ pelo sentido do determinar ao réu prestaçãeste por serviços à comunidade, o de que levou a defesa a requerer a desistência do HC.
A decisãeste ontem foi em agravo na Pet seis.986, após este advogado Fábio Tofic (Tofic Simantob Advogados) pedir destaque pelo processo, de que estava incluso de modo a julgamento em lista, e sustentar oralmente da tribuna. Prevaleceu pelo julgamento este voto parcialmente divergente do ministro Toffoli, de que embora possua negado provimento ao agravo, determinou de ofÃcio a remessa à Justiça eleitoral; Lewandowski e Gilmar Mendes o acompanharam, e ficou vencido o ministro Fachin.
Instituição financeira é condenada por cobrar juros abusivos de aposentada que solicitou um empré especialmentestimo. A decisão é do juiz de Direito substituto Rogerio de Vidal Cunha, da 1ª vara CÃvel do Foz do Iguaçu/PR, qual reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar de que a taxa por juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa mé especialmentedia praticada pelo Comércio financeiro. (Clique cá)
Denúncia por suposta falsificação por chope custará R$ 250 mil em indenizaçãeste. A 3ª turma do STJ manteve decisão qual condenou a Associação Brasileira de Combate à Falsificação a reembolsar indenizaçãeste por danos morais a uma indústria por bebidas. Após denúncia fabricada pela entidade, diversas notÃcias foram divulgadas A respeito de a fabricante por bebidas, que sofreu prejuÃzos.
Nãeste há dúvida por que estamos em 1 instante de ânimos acirrados, e de que, pelo viajar da carruagem, poderão ficar ainda piores.
Diante do tal placar, este Supremo iria balouçar sua jurisprudência a depender de quem fosse este relator, melhor dizendo, a autoridade coatora. Para resolver esse imbróglio, adotou-se uma engenhosa estraté especialmentegia: os ministros pegaram um HC impetrado contra ato de um ministro aposentado, no caso o ministro Peluso. Usando isso conseguiu-se formar a maioria (seis a 5) pelo nãeste cabimento. Proibido o remé especialmentedio heroico (e nãeste exclusivamente mera divergência por opiniões), em caso do recurso que busque rever decisãeste por ato do relator, o instrumento adequado ficou a ser este agravo interno. (Clique aqui)
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É difÃcil para a atual geraçãeste usando Muito mais clique aqui agora por 30 entender, porém o mundo caminha de modo a este fim da divisão em gênero. É tais como a música do Pepeu Gomes. É uma questãeste inelutável. Em muitos restaurantes por NY, por exemplo, já nãeste existe banheiro masculino ou feminino.
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Lei do RJ garante ao advogado falar com juiz desprovido agendamento pré especialmentevio. Por sua vez, as salas por audiência e do espera de Lindas as varas da Justiça comum e por Juizados Especiais deverãeste ter cartazes de que informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique aqui)
Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio de modo a este plenário do STF em fevereiro. Precisamente usando a somana enforcada do Carnaval, pautou nada menos qual quatro sessões extraordinárias (inclusive pela manhã), além da sessão solene de abertura dia 1º e três ordinárias. Ao todo, este pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.
Em o julgamento, irresignado, Fux afirmou de clique para investigar que "modular, neste caso, equivale a revisitar este julgamento por via transversa". Ademais, tais como observou S. Exa., nãeste caberia modular porque nãeste houve mudança de jurisprudência. Por fato, este TSE tem firme entendimento da aplicabilidade da lei para casos preté especialmenteritos. Quem ainda sobrevivia era por liminar precária. Ainda Nesse caso, este resultado foi apertado, e só se resolveu aos 45 do segundo tempo: cinco votos a benefÃcio da modulação e 6 contrários. Aliás, mesmo placar por outubro, só de que com uma significativa diferença. No julgamento do outubro, Toffoli formou maioria pela validade atemporal da lei, porém agora era a favor da modulação, exatamente sabendo qual, na prática, fulminava a decisãeste anterior.
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