A arma secreta para Luiz Gustavo Bichara Postalis

A 1ª turma do STJ decide amanhã se é possível que servidor público receba vencimentos além do teto constitucional, devido à cumulaçãeste do cargos em órgãESTES multiplos.

Uma articulação entre lideranças do PSD e do MDB busca introduzir o advogado Fábio Berbel na diretoria da Previc, responsável pelas intervenções em fundos do pensãeste usando suspeitas do fraudes.

Planos econômicos, criaçãeste de novos TRFs, direito ao esquecimento, descriminalizaçãeste do porte do drogas para consumo próprio: eis quaisquer dos temas Muito mais relevantes qual sopitam no escaninho Supremo à espera de deliberação em 2016. P..

Este TJ/SP considerou que as bolsas são criações artísticas originais e, logo, protegidas através lei de direitos autorais. A 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão de que proibiu a empresa brasileira 284 por represar, importar..

Produtores rurais têm obtido pelo Judiciário decisões qual ESTES autoriza a entrar em recuperação judicial, precisamente desprovido terem os dois anos exigidos do inscriçãeste em junta comercial – como empresário individual. O entendimento Destes magistrados é o do de que ba..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras empresas do setor de terem copiado este design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaçeste da empresa no Comércio. A fabricante americana de calçados Crocs perdeu uma..

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem de que não incide PIS e Cofins A respeito de atos cooperativos típicos – aqueles praticados entre cooperativas ou entre elas e seus associados. A decisãeste foi unânime e dada em recursos repe..

Acontece Este momento a aula 18 da 3ª ediçãeste do curso "Simples Brasileiro". Nesta aula serão analisadas as disposições finais e transitórias: instruções, parcelamentos e normas específicas.

Quando as empresas mais sobre o autor de que integram um exatamente grupo solicitam a recuperação judicial e suas atividades, assim como AS SUAS dívidas, sãeste interligadas, o plano do reestruturaçãeste DE companhias deve ser único. Utilizando esse entendimento, o juiz Marcelo Barb..

Homologação se deu em dois processos da relatoria do ministro. O ministro Tempo Toffoli, do STF, homologou o pacto relativo à disputa sobre ESTES planos econômicos, que envolve bancos, Uniãeste e poupadores em discussãeste sobre a correçãeste ..

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A existência do dívidas tributárias nãeste É possibilitado a impedir que um empresário deixe uma sociedade, como vetar o registro da alteraçãeste do contrato social para auxiliar na cobrança de dívidas constitui sanção política, para além do ferir este direito à auton..

Enquanto a Corte Especial do Superior Tribunal por Justiça (STJ) não conclui este julgamento Derivado do a aplicaçãeste dos expurgos inflacionários Destes planos econômicos em depósitos minha revisão aqui judiciais, a 2ª Turma do tribunal poderá delimitar a discussãeste – pelo menos ..

Ainda Acerca a polêmica da somana, a possibilidade de se censurar conteúdo na Net isento ordem judicial, este ministro aposentado Carlos Ayres Britto e navegue aqui o professor Eduardo Mendonça fazem uma reflexão conjunta Derivado do os riscos trazidos através emenda parlamentar que, do última hora, introduzia grave restrição à liberdade do expressãeste nas eleições. (Clique aqui)

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